Desenvolvimento Econômico

Edital Mercado Municipal

A Prefeitura de Sorocaba através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e
Turismo e com fundamento na lei n° 12.489 de 07 de janeiro de 2022 apresenta este edital para o fiel cumprimento e eficácia da lei mencionada, alinhado com o objetivo desta gestão de concentrar esforços para atrair novos investimentos, manter e apoiar as empresas já estabelecidas, além de projetar o Município no cenário nacional, atraindo investidores, empreendedores e turismo para cidade. Esta tem como objetivo a concessão do Mercado
Municipal de Sorocaba, situado a Rua Padre Luiz, O2 – Centro, Sorocaba – SP, 18035-011

Justificativa

Edital de Chamamento Público nº 20/2023

Ata Reunião Comissão Plano de trabalho

Envelope 1 Plano de Trabalho Pág 1-21

Envelope 1 Plano de Trabalho- Pág 22-42

Ata de reunião comissão documentos de habilitação

Envelope 2 Documentação Parte 1

Envelope 2 Documentação Parte 2

Envelope 2 Documentação Parte 3

Envelope 2 Documentação Parte 4

Envelope 2 Documentação Parte 5

Resultado Final

Anexos

Justificativa

Edital de Chamamento Público nº 20/2023

Errata edital municipal

Edital errata – 24/07

Ata Reunião Comissão Plano de trabalho

Envelope 1 Plano de Trabalho Pág 1-21

Envelope 1 Plano de Trabalho Pág 22-42

Ata reunião comissão documentos de habilitação

Ata de reunião comissão documentos de habilitação

Ata da Assembleia Geral Extraordinária da Associação dos Mercadores de Sorocaba

Cartão de Inscrição Municipal nº 700.058 – Situação Ativa

Certidão Estadual de Distribuições Cíveis nº 2839939 – CNPJ 46.767.885

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNPJ 46.767.885_0001-50

Certidão Negativa de Débitos Tributários da Dívida Ativa do Estado de SP – CNPJ 46.767.885

Certidão Negativa Improbidade Adm e Inelegibilidade – CNPJ 46.767.885

Certidão Negativa -Improbidade Adm. e Inelegibilidade – CPF 057.985.098-69

certido-positiva-com-efeitos-de-negativa-de-debitos-relativos-aos-tributos-federais-e-a-divida-ativa-da-unio-cnpj-46767885

Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União – CNPJ 46.767.885

Certificado de Regularidade do FGTS – CRF – CNPJ 46.767.885

Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral – CNPJ 46.767.885

CRCSP – Certidão de Habilitação Profissional nº 2023_106213

Débitos Tributários Não Inscritos na Dívida Ativa do Estado de SP – CNPJ 46.767.885

Declaração – Não Contratará com recursos da parceria, para pretação de serviços, servidor ou empregado público…

Declaração da Não Ocorrência de Impedimentos

Declaração de Artigo 7º da C.F.

Declaração de Ciência e Concordância

Declaração de Instalações

Declaração do art. 27 do decreto n 8.726, de 2016, e relação dos dirigentes da Entidade

Declarações Complementares

Documento – CPF – João Carlos Padovani Cortez

Documento – RG – João Carlos Padovani Cortez

Ficha de Inscrição – Eleição da diretoria executiva – Mandato Biênio 2023 A 2025 (com requisitos para os cargos)

Lei nº 10.588, de 2 de Outubro de 2013. Projeto de Lei Nº 328 2013

Lei Nº 6093, de 29 de Fevereiro de 2000 – 2ª cópia

Envelope 2 Documentação Parte 1

Envelope 2 Documentação Parte 2

Envelope 2 Documentação Parte 3

Envelope 2 Documentação Parte 4

Envelope 2 Documentação Parte 5

Resultado Final

 

Destaques