Edital Mercado Municipal
A Prefeitura de Sorocaba através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e
Turismo e com fundamento na lei n° 12.489 de 07 de janeiro de 2022 apresenta este edital para o fiel cumprimento e eficácia da lei mencionada, alinhado com o objetivo desta gestão de concentrar esforços para atrair novos investimentos, manter e apoiar as empresas já estabelecidas, além de projetar o Município no cenário nacional, atraindo investidores, empreendedores e turismo para cidade. Esta tem como objetivo a concessão do Mercado
Municipal de Sorocaba, situado a Rua Padre Luiz, O2 – Centro, Sorocaba – SP, 18035-011
Edital de Chamamento Público nº 20/2023
Ata Reunião Comissão Plano de trabalho
Envelope 1 Plano de Trabalho Pág 1-21
Envelope 1 Plano de Trabalho- Pág 22-42
Ata de reunião comissão documentos de habilitação
Envelope 2 Documentação Parte 1
Envelope 2 Documentação Parte 2
Envelope 2 Documentação Parte 3
Envelope 2 Documentação Parte 4
Anexos
Edital de Chamamento Público nº 20/2023
Ata Reunião Comissão Plano de trabalho
Envelope 1 Plano de Trabalho Pág 1-21
Envelope 1 Plano de Trabalho Pág 22-42
Ata reunião comissão documentos de habilitação
Ata de reunião comissão documentos de habilitação
Ata da Assembleia Geral Extraordinária da Associação dos Mercadores de Sorocaba
Cartão de Inscrição Municipal nº 700.058 – Situação Ativa
Certidão Estadual de Distribuições Cíveis nº 2839939 – CNPJ 46.767.885
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNPJ 46.767.885_0001-50
Certidão Negativa de Débitos Tributários da Dívida Ativa do Estado de SP – CNPJ 46.767.885
Certidão Negativa Improbidade Adm e Inelegibilidade – CNPJ 46.767.885
Certidão Negativa -Improbidade Adm. e Inelegibilidade – CPF 057.985.098-69
Certificado de Regularidade do FGTS – CRF – CNPJ 46.767.885
Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral – CNPJ 46.767.885
CRCSP – Certidão de Habilitação Profissional nº 2023_106213
Débitos Tributários Não Inscritos na Dívida Ativa do Estado de SP – CNPJ 46.767.885
Declaração da Não Ocorrência de Impedimentos
Declaração de Artigo 7º da C.F.
Declaração de Ciência e Concordância
Declaração do art. 27 do decreto n 8.726, de 2016, e relação dos dirigentes da Entidade
Documento – CPF – João Carlos Padovani Cortez
Documento – RG – João Carlos Padovani Cortez
Lei nº 10.588, de 2 de Outubro de 2013. Projeto de Lei Nº 328 2013
Lei Nº 6093, de 29 de Fevereiro de 2000 – 2ª cópia
Envelope 2 Documentação Parte 1
Envelope 2 Documentação Parte 2
Envelope 2 Documentação Parte 3
Envelope 2 Documentação Parte 4
Envelope 2 Documentação Parte 5
Decreto de Concessão Clique aqui
Portaria SEDETUR/GS Nº 02, de 28 de dezembro de 2023 Clique Aqui
Portaria SEDETUR/GS Nº 05, de 12 de março de 2024 Clique aqui
Destaques
