Desenvolvimento Econômico

Feiras e Mercados

A Seção de Feiras e Mercado atua no cadastro e fomento das feiras livres. Atua ainda, com informações e gerenciamento dos Mercados Municipal e Distrital.

Para informações sobre Feiras Livres e Mercados Municipal e Distrital entre em contato no endereço abaixo:

📍 Novo endereço de atendimento da Seção de Feiras e Mercados – Avenida Gal. Osório, 1840 – Vila Barão.

Atendimento: De segunda à sexta – das 08h00 às  12h30 e das 13h30 às 16h00

Telefone: (15) 3316-1646

Conheça as feiras acesse a localização em MAPA DAS FEIRAS

Para informações de solicitação de criação e alteração de feiras: clique aqui

EDITAL DE  CREDENCIAMENTO –  FEIRAS LIVRES DIURNAS: 

Edital de Credenciamento Feiras Diurnas 2021 Clique aqui

Edital  Vagas Remanescente 2021 Clique aqui

Retificação do Edital Clique aqui

Resultado do Edital Feiras Diurnas Clique aqui

 Edital  de Vagas Remanescentes – Feiras Diurnas clique aqui

Resultado do Edital Feiras Diurnas 12.23  Clique aqui

Edital Feira Maria Eugênia Clique aqui

EDITAL DE CREDENCIAMENTO – FEIRAS LIVRES NOTURNAS:

Edital de Credenciamento Feiras Noturnas  Clique aqui

Resultado do Edital Feiras Noturnas Clique aqui

Edital de Vagas Remanescentes – Feiras Noturnas clique aqui 

Resultado do Edital Feiras Noturnas 12.23 Clique aqui 

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA INSCRIÇÃO:

a) 1 foto colorida (3cmx4cm) atualizada;

b) Documento de Identidade – Registro Geral R.G. (Cópia e original);

c) Cadastro de Pessoa Física – C.P.F. (Cópia e original);

d) Comprovante de Residência Atualizado, emitido até 3 meses anteriores à   data da inscrição (cópia);

e) Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – C.N.P.J.; Registrado em Sorocaba MEI / ME;

f) CADESP – Cadastro de Contribuintes de ICMS do Estado de São Paulo;

g) Certificado do MEI, no caso de Microempreendedor Individual;

h) Certidão de Regularidade de ICMS ;

i) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;

j) Certidão Conjunta Negativa de Débitos, Receita Federal;

k) Certificado de conclusão no Treinamento ou Curso de Boas Práticas em Manipulação de Alimentos (grupos específicos);

l) Certidão de Regularidade perante a Fazenda Municipal;

m) Comprovação de inscrição no Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M. de acordo com a Lei  19.921 de 25 de abril de 2012, de acordo com o complemento do grupo de comércio de alimentos minimamente processados;

n) Requerimento de empresário emitido pela JUCESP  (em caso de Empresa ME).

Links para emissão da documentação necessária:
 
 
 
 
OBSERVAÇÕES: 
 
  • Não é possível efetuar credenciamento dos ambulantes cadastrados no município.
  • O CNPJ NÃO poderá exercer atividades simultâneas.
 

LEGISLAÇÃO:

Lei Feiras Livres  Clique aqui

Decreto Feiras Livres  Clique aqui 

Destaques