EDITAL DE FEIRANTES 2021

Em caso do não comparecimento a entrega do SELO é necessário realizar o CURSO DE BOAS PRÁTICAS DE FEIRANTES que pode ser realizado on-line por meio do link https://classroom.google.com/c/NDY1ODQxMDUyMjc5?cjc=oxmyekm , após de realizar o curso entre em contato com o setor para efetuar agendamento para retirada do SELO (15) 33161646

O período de inscrições para atendimento ao Edital nº 01/ GS/2021 está encerrado.

Clique aqui para acessar o  Resultado da Habilitação dos Credenciados publicado no jornal no dia 20 de janeiro de 2022.

Clique aqui para ter acesso aos recursos apresentados.

 

O edital de credenciamento e recadastramento visa tornar público o interesse da municipalidade em
receber inscrições de pessoas jurídicas para cadastro e recadastro visando o preenchimento de vagas nas feiras
livres. A inscrição somente será efetuada mediante a entrega completa da
documentação e o preenchimento de formulário padronizado Anexo III – Formulário de Inscrição, devendo o mesmo ser preenchido e assinado pelo interessado, anexado a
documentação apresentada, sem rasuras e preferencialmente digitado, sendo de sua
inteira responsabilidade as informações prestadas.

📄 Veja a seguir a documentação necessária para cada modalidade


Documentação Necessária

MEIMEME sem Inscrição Municipal em Sorocabaa) 1 foto colorida (3cmx4cm);✔️✔️✔️b) Documento de Identidade – Registro Geral R.G. (Cópia e original);✔️✔️✔️c) Cadastro de Pessoa Física – C.P.F. (Cópia e original);✔️✔️✔️d) Comprovante de Residência, emitido até 3 meses anteriores à data da inscrição (cópia);✔️✔️✔️e) Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – C.N.P.J.;✔️✔️✔️f) CADESP – Cadastro de Contribuintes de ICMS do Estado de São Paulo;✔️✔️✔️g) Certidão de Regularidade de ICMS✔️✔️✔️h) Requerimento de empresário emitido pela JUCESP❌✔️✔️i) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;✔️✔️✔️j) Certidão Conjunta Negativa de Débitos✔️✔️✔️k) Certificado do MEI, no caso de Microempreendedor Individual;✔️✔️✔️l) Se houver, Certificado de Boas Práticas em Manipulação de Alimentos;✔️✔️✔️m) Formulário preenchido e assinado, conforme Anexo III – Formulário de Inscrição.✔️✔️✔️n) Certidão de Regularidade perante a Fazenda Municipal.✔️✔️✔️o) Comprovação de inscrição no Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M.✔️✔️✔️p) Título de Eleitor✔️✔️✔️q) Protocolo da última declaração de IRPF (se houver)✔️✔️✔️

 

👉 Informações Úteis

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/GS/ 2021

Curso de Boas Práticas em Serviços de AlimentaçãoFormulário de inscrição

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Links para emissão de documentação necessária

Anexos